- Câmara de Vereadores SBS - Pauta da sessão de hoje

Matérias Recebidas:

1. Projeto de Lei nº 358/15 – Executivo Municipal – Concede revisão geral anual incidente sobre vencimentos, subsídios e bolsas;

2. Projeto de Lei nº 108/15 – Ricardo Malinowsky – Denomina Servidão de Passagem lateral da Rua Ladislau Jelinski;

3. Projeto de Lei nº 109/15 – Ricardo Malinowsky – Denomina Rua Alexandre Rank lateral da Rua das Neves;

4. Projeto de Lei nº 110/15 – Marcio Dreveck – Denomina de João Batista rua do município;

5. Projeto de Lei nº 111/15 – Edimar Geraldo Salomon – Concede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Legislativo e aos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul;

6. Moção nº 286/15 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo ao Executivo Municipal para a aquisição do imóvel localizado na lateral direita do Cemitério Municipal, no Centro, para ampliação do mesmo;

7. Moção nº 287/15 – José Erminio Grein – Moção de Apelo a Oi Telecomunicações S A solicitando melhorias no posto de atendimento em nosso município;

8. Requerimento nº 156/15 – Fernando Mallon – Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre do dia 25 de maio de 2015, para as Conselheiras Municipais de Educação, Senhoras Sueli dos Santos Lima, Cintia Becker Cordeiro e Mayza de Lima Borges explanarem sobre o novo Plano Municipal de Educação;

9. Requerimento de Informação nº 205/15 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a pavimentação asfáltica das Ruas das Margaridas e Doze de Outubro, no Bairro Brasília;

10. Requerimento de Informação nº 206/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre quais os veículos que integram a frota municipal que precisam ser substituídos e quais os veículos que poderiam ser acrescidos a frota, com o fim de garantir um melhor atendimento aos munícipes;

11. Requerimento de Informação nº 207/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o transporte de um menor ao 5º RCC por veículo da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul em 02 de março de 2015;

12. Requerimento de Informação nº 208/15 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e ao Departamento de Iluminação Pública requerendo informações sobre as quantidades e os endereços das luminárias instaladas no período de janeiro de 2014 até 20 de maio de 2015;

13. Indicação nº 1226/15 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando a colocação de tubos para águas pluviais, em frente as residências de números 77 a 95, na Rua Vicente Zeitmann, no Bairro Serra Alta;

14. Indicação nº 1227/15 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando o patrolamento da Rua Inácio Zaleski, no Bairro Brasília;

15. Indicação nº 1228/15 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução da tubulação na Rua Lino Roesler, em frente ao nº 110, no Bairro 25 de Julho;

16. Indicação nº 1229/15 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Ambrósio Augusto da Silva e José Kanzler, no Bairro Serra Alta;

17. Indicação nº 1230/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU para que analisem a possibilidade de implantar um redutor de velocidade nas proximidades da Sociedade Ginástica e Desportiva Guarani, na Rua Afonso Grosskopf, no Bairro Colonial;

18. Indicação nº 1231/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que efetue com urgência a desobstrução da Rua Alfredo Mallon, no Bairro Rio Negro;

19. Indicação nº 1232/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que efetuem a manutenção e troca das lâmpadas na pista de skate do Bairro Serra Alta; 20. Indicação nº 1233/15 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Obras e de Planejamento sugerindo a pavimentação da Rua Imperial, no Bairro 25 de Julho;

Matérias em Discussão Única e Votação:

- Moções nº 286 e 287/15;

- Requerimentos de Informação nº 205, 206, 207 e 208/15;

- Nova Redação ao Projeto de Lei nº 333/15 – Executivo Municipal – Altera e consolida disposições sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal para Infância e Adolescência e Conselho Tutelar e dá outras providências;

Matérias 2ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei nº 325/15 – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais;

2. Projeto de Lei nº 339/15 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto apoiar Concurso Oratória nas Escolas, conceder premiação, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 340/15 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Associação Amigos do Atletismo;

4. Projeto de Lei nº 341/15 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Associação do Clube da Bocha;

5. Projeto de Lei nº 342/15 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

6. Projeto de Lei nº 345/15 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao JCI de São Bento do Sul;

7. Projeto de Lei nº 346/15 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Associação Empresarial de São Bento do Sul – ACISBS e abre crédito adicional especial no orçamento vigente;

8. Projeto de Lei nº 107/15 – Claudiomar Wotroba – Desobriga os passageiros considerados obesos e mulheres em estado gestacional avançado de transpassarem as catracas nos ônibus de transporte coletivo e nos terminais de passageiros de São Bento do Sul e dá outras providências;

Matérias 1ª Discussão:

1. Projeto de Lei nº 289/15 com emenda – Executivo Municipal – Dispõe sobre Unidade de Zoonoses e Controle da População Animal do Município de São Bento do Sul – UZC-SBS;

2. Projeto de Lei nº 358/15 – Executivo Municipal – Concede revisão geral anual incidente sobre vencimentos, subsídios e bolsas;

3. Projeto de Lei nº 111/15 – Edimar Geraldo Salomon – Concede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Legislativo e aos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul;