Tucanos: é só pena pra todo lado
O acórdão que trata da denúncia do Ministério Público Estadual contra o governador Leonel Pavan e mais cinco pessoas, todos também indiciados pela Policia Federal durante a Operação Transparência, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de número 917, de 7 de maio. A movimentação está sacramentada no Sistema de Automação Judiciária, para remessa do processo ao Superior Tribunal de Justiça. Ao assumir o governo do Estado no inicio de abril, Leonel Pavan ganhou foro privilegiado e, pela Constituição, só pode ser julgado pelo STJ.
O envio do processo, contudo, pode sofrer protelação. O empresário Marcos Pegoraro, também denunciado pela Procuradoria e acusado de corrupção ativa, entrou com embargos de declaração junto ao Tribunal de Justiça. O recurso poderá determinar outra manifestação do Ministério Público e novo julgamento pelo Tribunal de Justiça. E há informações nos bastidores de que outros indiciados, também ligados a Leonel Pavan, possam entrar com recursos, retardando ainda mais o julgamento.
O Procurador Geral de Justça, Gercino Gomes Neto, autor da denúncia, surpreendeu-se com os embargos. E informou que justamente para evitar medidas procrastinatórias fez uma petição ao Tribunal de Justiça, no mesmo dia da posse de Leonel Pavan como governador, requerendo a imediata remessa da denúncia ao STJ, “por se tratar de um imperativo constitucional”. Sustentou na ocasião que o envio do processo dispensava apreciação pelo Tribunal e, portanto, do acórdão que agora produz a nova polêmica. Ainda assim, o Procurador entende que o Tribunal de Justiça, pela Constituição, tem poderes para, sem burocracia e mais perda de tempo, rejeitar os embargos e endereçar a ação a Brasilia.
Liminar
Os tucanos de Santa Catarina estão vivendo seu inferno astral há mais de seis meses. A decisão do juiz Luiz Antônio Fornerolli, de tornar indisponíveis os bens do deputado Gilmar Knaesel, do PSDB, ganha destaque neste fim de semana. Na constelação partidária é o quarto líder a ter uma punição que poderá se transformar em munição para os adversários na atual campanha eleitoral.
Depois do indiciamento do governador Leonel Pavan na Operação Transparência, em dezembro de 2009, surgiu em março a denúncia do Procurador Cláudio Fontella no Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado estadual Dado Cherem(PSDB), por suposta prática de crime eleitoral. A ação foi motivada por inquérito realizado pela Policia Federal de Itajaí e relativa às eleições municipais de 2008. Dado Cherem disputou a Prefeitura e foi acusado de conceder benefícios a uma eleitora, fato que está gravado. O ex-secretário da Saúde disse ontem que procura agilizar o julgamento. Quer se julgado até as convenções de junho.
No início da semana, o ex-prefeito de Camboriú, Edison Olegário (Edinho), também do PSDB, foi preso pela Polícia Estadual, acusado de ser o mandante da morte de um cadeirante e tentativas de homicídio. Até ser decretada sua prisão, Olegário era Executivo do Gabinete do Governador Leonel Pavan.
E, agora, a liminar do juiz Luiz Antônio Fornerolli contra ex-secretário Gilmar Knaesel. Acolheu ação civil pública do Ministério Púbico Estadual, que considerou ilegal reforma realizada na Secretaria depois que sofreu incêndio parcial. O deputado tucano declarou-se “tranqüilo” e atribuiu as nuvens negras dos líderes tucanos a motivação política dos adversários.
O envio do processo, contudo, pode sofrer protelação. O empresário Marcos Pegoraro, também denunciado pela Procuradoria e acusado de corrupção ativa, entrou com embargos de declaração junto ao Tribunal de Justiça. O recurso poderá determinar outra manifestação do Ministério Público e novo julgamento pelo Tribunal de Justiça. E há informações nos bastidores de que outros indiciados, também ligados a Leonel Pavan, possam entrar com recursos, retardando ainda mais o julgamento.
O Procurador Geral de Justça, Gercino Gomes Neto, autor da denúncia, surpreendeu-se com os embargos. E informou que justamente para evitar medidas procrastinatórias fez uma petição ao Tribunal de Justiça, no mesmo dia da posse de Leonel Pavan como governador, requerendo a imediata remessa da denúncia ao STJ, “por se tratar de um imperativo constitucional”. Sustentou na ocasião que o envio do processo dispensava apreciação pelo Tribunal e, portanto, do acórdão que agora produz a nova polêmica. Ainda assim, o Procurador entende que o Tribunal de Justiça, pela Constituição, tem poderes para, sem burocracia e mais perda de tempo, rejeitar os embargos e endereçar a ação a Brasilia.
Liminar
Os tucanos de Santa Catarina estão vivendo seu inferno astral há mais de seis meses. A decisão do juiz Luiz Antônio Fornerolli, de tornar indisponíveis os bens do deputado Gilmar Knaesel, do PSDB, ganha destaque neste fim de semana. Na constelação partidária é o quarto líder a ter uma punição que poderá se transformar em munição para os adversários na atual campanha eleitoral.
Depois do indiciamento do governador Leonel Pavan na Operação Transparência, em dezembro de 2009, surgiu em março a denúncia do Procurador Cláudio Fontella no Tribunal Regional Eleitoral contra o deputado estadual Dado Cherem(PSDB), por suposta prática de crime eleitoral. A ação foi motivada por inquérito realizado pela Policia Federal de Itajaí e relativa às eleições municipais de 2008. Dado Cherem disputou a Prefeitura e foi acusado de conceder benefícios a uma eleitora, fato que está gravado. O ex-secretário da Saúde disse ontem que procura agilizar o julgamento. Quer se julgado até as convenções de junho.
No início da semana, o ex-prefeito de Camboriú, Edison Olegário (Edinho), também do PSDB, foi preso pela Polícia Estadual, acusado de ser o mandante da morte de um cadeirante e tentativas de homicídio. Até ser decretada sua prisão, Olegário era Executivo do Gabinete do Governador Leonel Pavan.
E, agora, a liminar do juiz Luiz Antônio Fornerolli contra ex-secretário Gilmar Knaesel. Acolheu ação civil pública do Ministério Púbico Estadual, que considerou ilegal reforma realizada na Secretaria depois que sofreu incêndio parcial. O deputado tucano declarou-se “tranqüilo” e atribuiu as nuvens negras dos líderes tucanos a motivação política dos adversários.
Comentários
Postar um comentário