SPU quer cobrar de novo por terras de marinha
Nova polemica a vista e, outra vez, por intervenção de órgãos
federais. O Serviço do Patrimonio da União quer cobrar - e até com
efeito retroativo - as taxas dos chamados terrenos de marinha, áreas
situadas na preamar de 33 metros em todo o litoral de Santa Catarina.
O tema vai ser debatido hoje, as 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, com a participação de advogados e especialistas.
A cobrança da taxa foi suspensa pela Justiça há mais de cinco anos.
O tema vai ser debatido hoje, as 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, com a participação de advogados e especialistas.
A cobrança da taxa foi suspensa pela Justiça há mais de cinco anos.
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