Joyce Cristina Cavalheiro Hanisch fala sobre quimioterapia aos vereadores

 (texto enviado pela Câmara de Vereadores e não revisado)

Boa noite senhor presidente, obrigada pelo convite. Obrigada também a todos os vereadores. Na verdade eu me coloco a disposição hoje aqui na câmara de vereadores, para tirar algumas dúvidas, e que vocês possam fazer alguns levantamentos técnicos. Representando assim a gerência regional da saúde da 25ª Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. Me parece que vocês ainda têm alguns questionamentos a fazer com relação ao serviço de quimioterapia solicitado por São Bento do Sul, então na verdade eu me coloco a disposição para questionamentos. Questionou o Vereador Fernando Mallon: “Joyce, seja bem-vinda a São Bento do Sul, Nos coloque a par de como anda essa questão da vinda de quimioterapia para São Bento do Sul. O que o estado já está sabendo, o que pode ser feito, e as tratativas que estão sendo feitas. Bom, então esse processo se deu início após a realização da Audiência Pública, realizada no dia 23 de agosto. Naquele mesmo dia eu recebi um telefonema da própria imprensa local de São Bento do Sul, solicitando informações sobre esse serviço. Nós enquanto gerência não tínhamos ainda recebido nada oficial da Secretaria de Estado da Saúde, então no momento eu não pude dar nenhuma resposta. Após essa audiência, inclusive o secretário regional da SDR, Senhor Wellington Bielecki, solicitou para a gerência que nós fôssemos atrás de todos os documentos, de todo o processo necessário para que iniciasse o serviço. Então após a audiência ocorrida no dia 23 de agosto, nós encaminhamos para a superintendência de Florianópolis da Secretaria de Estado da Saúde, superintendência de Planejamento e gestão, para o senhor Clécio Antunes Spezin, um ofício, solicitando informações oficiais da secretaria de estado a respeito dos serviços de quimioterapia para São Bento do Sul. Nós temos aqui o ofício do dia 26 de agosto. Antes de recebermos a resposta oficial, já por telefone o senhor Clécio e a dona Karin que é a diretora de planejamento controle e avaliação do Sus da Secretaria de Estado da Saúde, nos respondeu o ofício colocando algumas questões necessárias que precisavam para dar início a esse processo. Uma delas era uma deliberação da reunião da comissão de intergestores regional. A comissão inter gestores regional é composta por secretários municipais de saúde do planalto norte dos 13 municípios vindo de Campo Alegre até Porto União, e pelos dois gerentes regionais da saúde, Regional de Mafra e Regional de Canoinhas. Então, nós imediatamente solicitamos ao então coordenador da comissão de intergestores regional que a reunião fosse feita para que o assunto pudesse ser discutido, e já no dia 3 de setembro nós tivemos então essa reunião onde foi aprovado, e era isso que nós precisávamos por primeiro a aprovação dessa comissão de intergestores regional que fosse aprovado a realização serviço. Temos aqui o ofício também datado de 5 de setembro do senhor Jair Giraldi coordenador da Cir Planalto norte. Ainda nesse ofício que a superintendência nos respondeu, eles colocaram a necessidade de nós realizarmos uma reunião com a secretaria municipal de saúde de Jaraguá do Sul com a secretaria municipal de São Bento do Sul com os hospitais de Jaraguá do Sul e de São Bento do sul, e as duas gerências regionais, Mafra e Jaraguá do Sul. Nós assim realizamos, o vereador Fernando Mallon estava presente nessa reunião, e nós fizemos uma explicação para Jaraguá do Sul do que realmente São Bento do Sul estava pedindo. Até o momento Jaraguá do Sul não tinha recebido nenhum ofício, comunicado oficial solicitando esse serviço, então nós fizemos uma reunião com os gestores para colocar qual era realmente a intenção do município de São Bento do Sul. Nessa reunião Jaraguá do Sul se mostrou surpreso com a informação e ficou de dar um retorno para nós. Eu pedi também nesta reunião ao secretário, foi no dia 5 de setembro, nessa mesma reunião nós pedimos também ao secretário municipal da saúde aqui de São Bento do Sul, que nos formalizasse esse pedido, e que nos enviasse ofício, e assim ele o fez já no dia seguinte, realmente vereador, foi no dia 5 porque eu já tenho a data do dia 6 de setembro com as assinaturas do prefeito de São Bento do Sul e do secretario municipal da saúde oficializando o pedido da extensão do serviço. Então nos abrimos o processo na gerência regional da saúde de Mafra, com esses ofícios inclusive com essa deliberação da comissão intergestores regional, e encaminhamos não só para o hospital municipal São José de Jaraguá do Sul, como também para o secretário municipal da saúde de Jaraguá do Sul. Eles nos retornaram aqui com data, de 18 de outubro. Do dia 9 de setembro até 18 de outubro se passaram mais de 30 dias e por isso nós também não tínhamos respostas, e não tínhamos como dar um retorno para São Bento do Sul. A resposta de Jaraguá do Sul veio, essa resposta veio “negativa”, Jaraguá do Sul colocou tecnicamente que não aceitaria que acontecesse a extensão desse serviço. Hoje a secretaria de estado da saúde apesar de ter essa negativa de Jaraguá do Sul, se mantém apostos de buscar outras alternativas para São Bento do Sul. Não sei se aqui cabe explicar em que Jaraguá do Sul baseou-se, se assim for interessante. Mas o que acontece é que Jaraguá do Sul é habilitado, ele tem o credenciamento de serviço de alta complexidade em oncologia. Esse serviço, ele é habilitado, o município e o hospital eles são habilitados pelo ministério da saúde, é claro que passa pela secretaria de estado da saúde também, mas quem faz a habilitação é o ministério da saúde. E o ministério da saúde, tem uma portaria que coloca que esse serviço, especialmente de quimioterapia, ele não pode se dar de forma isolada, ou seja, todo serviço que está credenciado para Jaraguá do Sul não pode ser isolado em outra unidade que saia do município de Jaraguá do Sul. Em cima dessa portaria, baseado nessa condição em que o ministério coloca, e que até inclusiva Jaraguá do Sul corre o risco de perder o seu credenciamento se assim o fizer, e eles colocaram essa resposta negativa para São Bento do Sul. Nos sabemos da necessidade do serviço e entendemos perfeitamente a delicadeza do assunto, não são pessoas que estão saindo daqui para fazer consulta oftalmológica por exemplo, são pessoas que estão saindo para fazer um tratamento quimioterápico, conhecemos bem o serviço e sabemos quais são os pós, as aversões a isso, mas enfim Jaraguá do Sul se manteve negativo no sentido de respeitar a lei. Hoje Jaraguá do Sul corre o risco de perder esse credenciamento se ele fizer a sua extensão. Existem outras alternativas? Existem. São Bento do Sul pode solicitar um credenciamento. Assim como Jaraguá do Sul tem. Pode solicitar inclusive um credenciamento que não seja tão amplo quanto. Jaraguá do Sul é credenciado como uma unidade em que deve dar conta de todo o serviço de oncologia. Além de fazer o diagnóstico, tem que dar conta do tratamento. E ele sendo credenciado também tem que ter a radioterapia. Mas nós temos unidades que fazem só a quimioterapia. Então São Bento do Sul pode solicitar esse serviço. É uma questão que tem que ser levada para Brasília. A secretaria de estado da saúde assim como a gerência regional da saúde, que é uma decentralização da secretaria de estado da saúde, nós coloca enquanto governo mais próximos de vocês, está totalmente aberta para essa solicitação, e com certeza para levar isso adiante. Mas hoje, o que eu tenho a dizer, é que eu não posso, é uma vontade minha eu sou de Rio Negrinho, meu pai inclusive está aqui, foi vereador por 5 vezes em Rio Negrinho, sou da região, já fiz muitos tratamentos de saúde em São Bento do Sul, então assim, é uma vontade minha particular também, nós somos da região, mas não adianta eu vir aqui e mascarar uma situação para os senhores, e levantar uma falsa esperança com relação a extensão de Jaraguá do Sul. Posicionamento deles foi negativo, assim como São Bento do Sul, Jaraguá do Sul exerce uma gestão plena municipal, ele dá conta das suas atitudes, ele dá conta dos seus serviços, ele responde por si, então São Bento do Sul enfrenta a mesma situação. Se hoje vocês, se fosse ao contrário, se São Bento do Sul tivesse o serviço, e digamos se Rio Negrinho, Campo Alegre a Mafra estivessem solicitando a extensão, tecnicamente e juridicamente eu tenho a certeza que São Bento do Sul teria a mesma posição. Pois não estaria passando por cima da lei, por cima de um credenciamento que poderia o perder. O caminho é a gerência regional da saúde.