Prefeitos de Santa Catarina cogitam fazer uma semana de greve
Ideia surgiu em assembleia da Fecam, ainda é inicial, mas gestores municipais acreditam que com isso chamariam a atenção para os problemas nas contas
Thiago Santaella
Ainda não tem data agendada, nem é certeza de que vai acontecer, mas parte dos prefeitos catarinenses levantaram a possibilidade de fechar as portas das prefeituras por uma semana. Seria uma forma de chamar atenção para as complicações financeiras das administrações municipais. A proposta surgiu em assembleia da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizada nesta quinta-feira, em Florianópolis.
Ficou aprovado no encontro que a iniciativa será discutida com as associações regionais de municípios, para depois buscar uma adesão de todo o país. A ideia é já ter decisão até o final do ano.
— Temos que provocar a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Abrirmos um debate para ser nacional — disse Hugo Lembeck (PMDB), prefeito de Taió, vice-presidente da Fecam e presidente em exercício na assembleia.
Estavam presentes no evento 92 prefeitos catarinenses. Mas o auditório já estava pela metade quando a proposta foi aprovada para entrar em pauta nas discussões dos prefeitos em cada região. Apesar de não ter recebido 100% de apoio, ninguém se manifestou contra a proposta.
No encontro, os mandatários das prefeituras catarinenses reclamaram de um aumento nas responsabilidades com salários de professores e médicos sem que o governo federal e o Estado aumentassem na mesma proporção os repasses para sustentar as despesas. Apesar de a arrecadação ter crescido desde 2005, eles afirmam que as obrigações superaram o aumento.
— Me preparei tecnicamente. Fui fazer faculdade de administração pública, mas não vou conseguir fechar as contas em 2013 — reclamou o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Reis (PT).
O diretor executivo da Fecam, Alexandre Alves, disse que há uma complicação financeira generalizada na situação dos municípios e que a entidade estaria tentando realizar mudanças na legislação para aumentar a parte da arrecadação que é repassada aos municípios.
— Mais de 140 municípios foram notificados por ofício na avaliação das contas pelo TCE, seja por estarem nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ou porque não conseguiram cumprir a aplicação mínima constitucional em Saúde ou Educação — disse.
A Fecam apresentou na assembleia os números de como evoluiu a distribuição de todo dinheiro arrecadado pelo setor público. Em 1991, 51% ficava com a União, 29% com os Estados e 19% com os municípios. Em contraste, em 2011, 60,9% ficou nas mãos do governo federal, 24% nos governos estaduais e 16% nas prefeituras.
A greve dos prefeitos, porém, não é tão certa quanto a matemática dos números de arrecadação. O diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana, lembrou que um boicote no transporte escolar já foi combinado entre os prefeitos, mas na hora de fazer acabou não tendo adesão.
— Uma coisa é falar aqui. Outra é na hora de executar — disse Vedana na assembleia.
Ficou aprovado no encontro que a iniciativa será discutida com as associações regionais de municípios, para depois buscar uma adesão de todo o país. A ideia é já ter decisão até o final do ano.
— Temos que provocar a CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Abrirmos um debate para ser nacional — disse Hugo Lembeck (PMDB), prefeito de Taió, vice-presidente da Fecam e presidente em exercício na assembleia.
Estavam presentes no evento 92 prefeitos catarinenses. Mas o auditório já estava pela metade quando a proposta foi aprovada para entrar em pauta nas discussões dos prefeitos em cada região. Apesar de não ter recebido 100% de apoio, ninguém se manifestou contra a proposta.
No encontro, os mandatários das prefeituras catarinenses reclamaram de um aumento nas responsabilidades com salários de professores e médicos sem que o governo federal e o Estado aumentassem na mesma proporção os repasses para sustentar as despesas. Apesar de a arrecadação ter crescido desde 2005, eles afirmam que as obrigações superaram o aumento.
— Me preparei tecnicamente. Fui fazer faculdade de administração pública, mas não vou conseguir fechar as contas em 2013 — reclamou o prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Reis (PT).
O diretor executivo da Fecam, Alexandre Alves, disse que há uma complicação financeira generalizada na situação dos municípios e que a entidade estaria tentando realizar mudanças na legislação para aumentar a parte da arrecadação que é repassada aos municípios.
— Mais de 140 municípios foram notificados por ofício na avaliação das contas pelo TCE, seja por estarem nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ou porque não conseguiram cumprir a aplicação mínima constitucional em Saúde ou Educação — disse.
A Fecam apresentou na assembleia os números de como evoluiu a distribuição de todo dinheiro arrecadado pelo setor público. Em 1991, 51% ficava com a União, 29% com os Estados e 19% com os municípios. Em contraste, em 2011, 60,9% ficou nas mãos do governo federal, 24% nos governos estaduais e 16% nas prefeituras.
A greve dos prefeitos, porém, não é tão certa quanto a matemática dos números de arrecadação. O diretor de Relações Institucionais, Celso Vedana, lembrou que um boicote no transporte escolar já foi combinado entre os prefeitos, mas na hora de fazer acabou não tendo adesão.
— Uma coisa é falar aqui. Outra é na hora de executar — disse Vedana na assembleia.
Comentário do blogueiro: Um belo exemplo para o funcionalismo. Eu conheço prefeito que está em greve desde que assumiu.E ainda estão criando novos municípios. Salve Jorge!!!
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