E aqui quando o Ministério Público irá agir?
Ministério Público entra com ação contra Prefeitura de Joinville cobrando qualidade das calçadas
22 de agosto de 20140
Depois de cobrar melhorias durante quase cinco anos, o Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação nesta semana cobrando da Prefeitura de Joinville melhorias nas calçadas da Albano Schmidt e da Helmut Fallgatter, as principais ruas do Boa Vista.
O pedido, em análise pela Justiça, quer a apresentação de plano de trabalho para recuperar os passeios. As obras terão de ser feitas em seis meses. O MP começou as cobranças em 2009 após constatar buracos, desníveis e detritos em boa parte das calçadas. A Seinfra informou que a fiscalização era com o Ittran, e o instituto, por sua vez, alegou que os donos dos imóveis eram os responsáveis.
O instituto começou a notificar os proprietários para que adequassem os passeios, mas lembrou que não daria para avisar todo mundo porque as ruas passariam por obras de drenagem, com retirada do meio-fio. Só depois disso, os demais donos de imóveis teriam de fazer os passeios. Daí o MP descobriu que a Prefeitura de Joinville disse que a obra iria se prolongar por três anos, são feitos só 400 metros mensais. Aí não teve jeito, a saída da promotoria foi apresentar a ação na Justiça
Depois de cobrar melhorias durante quase cinco anos, o Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação nesta semana cobrando da Prefeitura de Joinville melhorias nas calçadas da Albano Schmidt e da Helmut Fallgatter, as principais ruas do Boa Vista.
O pedido, em análise pela Justiça, quer a apresentação de plano de trabalho para recuperar os passeios. As obras terão de ser feitas em seis meses. O MP começou as cobranças em 2009 após constatar buracos, desníveis e detritos em boa parte das calçadas. A Seinfra informou que a fiscalização era com o Ittran, e o instituto, por sua vez, alegou que os donos dos imóveis eram os responsáveis.
O instituto começou a notificar os proprietários para que adequassem os passeios, mas lembrou que não daria para avisar todo mundo porque as ruas passariam por obras de drenagem, com retirada do meio-fio. Só depois disso, os demais donos de imóveis teriam de fazer os passeios. Daí o MP descobriu que a Prefeitura de Joinville disse que a obra iria se prolongar por três anos, são feitos só 400 metros mensais. Aí não teve jeito, a saída da promotoria foi apresentar a ação na Justiça
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