Juíza conhece local disponível para instalação de unidade avançada de atendimento da JF

A juíza federal Luísa Hickel Gamba e Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC), esteve na manhã de quinta-feira, 25, em São Bento do Sul conhecendo o local disponibilizado pela Associação Empresarial de São Bento do Sul - Acisbs - para a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA). Acompanhada dos advogados Rogério Pscheidt, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bento e de Alminda Romalho Siqueira, além dos vereadores César Godoy, Fernando Mallon, o Presidente da Câmara de Vereadores do município, Edimar Salomon e integrantes da Diretoria da Acisbs, todos puderam conhecer um pouco mais sobre o funcionamento das unidades no Estado e os benefícios para toda a comunidade.

Luísa enfatizou a prioridade dessa instalação em São Bento e a necessidade para atender as pessoas que atualmente se deslocam para Jaraguá do Sul e Curitiba. "Com a unidade em funcionamento, o benefício será muito grande, não somente para a população de São Bento do Sul, mas para toda a região como Campo Alegre, Rio Negrinho e até Piên. O principal objetivo é que as unidades melhorem todo este processo e principalmente forneçam acessibilidade e melhoria da justiça", destaca.

Segundo ela, as UAAs tem por competência realizar julgamentos envolvendo ações previdenciárias, juizado civil, execução fiscal e começam com uma competência reduzida. "A unidade é uma semente de uma nova Vara, pois o seu comportamento digamos que já é esse. É muito significativo para o município que possui, visto que a tramitação se torna mais ágil, há mais facilidades nos acessos à justiça entre outros ganhos para a comunidade", enaltece.

O vereador César Godoy observou o rápido andamento de todo o processo. "Iniciamos em dezembro do ano passado o pedido e já entramos em contato com a Acisbs para solicitar ajuda na questão do espaço e fomos atendidos rapidamente. Em janeiro estivemos em Curitiba na sede da Seção Judiciária do Paraná e tudo está indo muito rápido. A expectativa é que o processo caminhe muito bem nos próximos meses", relata.

Luísa analisa que ainda é necessário um espaço maior, porém ficou definido que nos próximos dias haverá análise da estrutura necessária que engloba atendimentos para audiência, perícia, secretaria e espaço para despacho. Como ela está encerrando sua gestão, a juíza se comprometeu a dar o andamento necessário para prosseguimento da instalação.

O presidente da Acisbs, Osmar Mühlbauer, agradeceu a presença e reforçou a importância para a região no que se refere principalmente ao atendimento. "São Bento é um dos municípios que tem crescido acima da média do Estado e a instalação da unidade avançada aqui irá nos trazer grandes benefícios, principalmente para a região. Agradeço a atenção de nosso pedido e reforço o esforço que está sendo feito para que tudo isso se concretize", salienta. Em Santa Catarina existem quatro unidades instaladas.

UAAs

As Unidades Avançadas de Atendimento - UAAs - são modalidade de justiça itinerante, mas com ponto fixo de atendimento, que envolvem cooperação judiciária e são sempre vinculadas a uma vara federal. A itinerância está presente nos deslocamentos periódicos de juízes e servidores para a realização de atendimentos e audiências. Ao lado do atendimento itinerante, objetiva-se também prestar atendimento presencial permanente por servidor da Justiça Federal lotado no local onde instalada a UAA ou por servidor cedido pelo Município. As UAAs são instaladas em locais onde não há sede de vara federal, ou em locais, no mesmo município da sede da vara federal, em que haja necessidade de atendimento mais próximo do cidadão, sempre com a criação de um local de atendimento.