Câmara de Vereadores de SBS - Pauta da sessão do legislativo desta quinta-feira, 26

Pauta da sessão do legislativo desta quinta-feira, 26

Matérias recebidas:

1.       Requerimento nº 177/15 – Tirso Gladimir Hummelgen – Solicitando a inclusão do Projeto de Lei nº 063/2014-L na pauta da próxima sessão ordinária, que dispõe sobre a obrigatoriedade de menção de valor total do custo da publicidade da administração pública direta e indireta e do poder legislativo municipal.

2.       Requerimento de Informação nº 265/15 – Claudiomar Wotroba e outros – Ao Executivo Municipal requerendo informações complementares sobre o Ofício GAPRE nº 917/2015, que trata do excedente do limite constitucional para o teto do funcionalismo público;

3.       Indicação nº 1418/15 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento da Rua João Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília;

4.       Indicação nº 1419/15 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a implantação da rede de tubulação pluvial totalizando 80 tubos de 40x100 e duas travessias de tubos de 30x100, totalizando 20 tubos, na Rua Engelberto Bechler Filho, no Bairro Lençol;

5.       Indicação nº 1420/15 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo a contenção na Rua Alberto Torres, no Bairro Rio Vermelho Povoado, aproximadamente 300 metros após a última ponte de madeira;

6.       Indicação nº 1421/15 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento na Rua Michael Witt, no Bairro Schramm;

7.       Indicação nº 1422/15 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de um ponto de ônibus na Rua Antonio Kaesemodel, com a Rua João Stoeberl, no Bairro Rio Negro, nas proximidades da sede da empresa Coletivos Rainha;

8.       Indicação nº 1423/15 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obra solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Martin Sluminsky, no Bairro Cruzeiro;

9.       Indicação nº 1424/15 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal para que a iluminação da pista de skate localizada no Bairro Serra Alta, permaneça ligada no período noturno;

10.   Emenda Modificativa nº 01/15 – Fernando Mallon – Ao Projeto de Lei nº 408/15 que “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Bolsas de Estudos para auxílio de Estudantes Universitários”;

Ofícios Recebidos:

1.       Ofício do Servidor Heráclio Steinbach comunicando exoneração de cargo em comissão na Prefeitura Municipal e retorno ao Legislativo Municipal;

2.       E-mail da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros para nosso município;

3.       Ofício da Fundação Cultural de São Bento do Sul encaminhando os Balancetes referentes aos meses de setembro e outubro de 2015;

Ofícios Expedidos:

1. Ofício nº 576/15 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação de Projetos de Leis do Executivo de números 402 e 404/2015 e do Legislativo de números 126 e 127/2015, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 23.11.2015;

2. Ofício nº 577/15 – Ao Executivo Municipal encaminhar o Requerimento de Informação de nº 264/2015, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 23.11.2015;

3. Ofício nº 578/15 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de números 1416 e 1417/2015, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 23.11.2015;

4. Ofício nº 579/15 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de números 1416 e 1417/2015, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 23.11.2015;

5. Ofício nº 580/15 – Ao Executivo Municipal encaminhando os documentos referentes ao Projeto de Lei de nº 120/2015;

Matérias Discussão Única e Votação:

Nova Redação do Projeto de Lei nº 393/15;

Requerimento de Informação nº 265/15;

Matérias 2ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei nº 385/15 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a Gestão, Gerenciamento e Coleta dos Resíduos Sólidos por parte do SAMAE e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 400/15 – Executivo Municipal – Altera o Plano de Equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Bento do Sul – IPRESBS;

3. Projeto de Lei nº 401/15 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município;

4. Projeto de Lei nº 407/15 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município;

Matérias 1ª Discussão:

1. Projeto de Lei nº 403/15 – Executivo Municipal – Altera as disposições sobre a cobrança da taxa de coleta de lixo pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 406/15 – Executivo Municipal – Altera a Lei 1681, de 10 de outubro de 2006, e a Lei 1677, de 10 de outubro de 2006, dispondo sobre Loteamentos Populares e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 409/15 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município;