Pedras no caminho do PSD

Situação pode complicar para o PSD no pedido de registro que tramita no TSE. Veja o portal Terra: “Em documento enviado nesta terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria Geral Eleitoral reiterou o parecer contrário ao registro do Partido Social Democrático (PSD). De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o processo do PSD “desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta ‘celeridade’, acabando por atribular a tramitação do processo, que avolumou-se e tornou-se um emaranhado sem fim de documentos, juntados a todo e qualquer momento”.

Sandra Cureau afirmou ainda que não foi apresentada documentação que comprove os votos recebidos, nem da criação de órgãos regionais em todos os Estados que o PSD menciona no processo. Ela diz ainda que só foram certificadas, na forma que o TSE exige, 220.305 assinaturas, enquanto o mínimo exigido são 482.894.

As atuais legendas em formação precisam cumprir uma série de exigências legais para garantir o reconhecimento pela Justiça Eleitoral. Além de um requerimento de registro com pelo menos 101 fundadores espalhados por nove Estados do País, cada potencial agremiação tem de apresentar atualmente, também em nove Estados, cerca de 490 mil assinaturas de apoio de eleitores – quantidade que equivale à regra prevista pela Justiça de 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

No caso do PSD, só teriam sido apresentadas, segundo certidões relativas aos Estados de Santa Catarina, Tocantins e Rondônia. Sobre a alegação de que determinados Tribunais Regionais Eleitorais teriam se negado a expedir tais documentos, Sandra Cureau defende que o partido deveria ter adotado as medidas jurídicas adequadas para resguardar e fazer valer seus direitos.”

Como fica a situação de que ameaçou abandonar o DEM. Irão voltar correndo com uma bóia no pescoço. São os legítimos traíras para quem ideologia partidártia é apenas um detalhe.