Manual de Propaganda Eleitoral está disponível no site do TRESC
O
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina já está divulgando o Manual de
Propaganda Eleitoral para o pleito deste ano. O
exemplar, que possui aproximadamente 40 páginas, se encontra disponível neste
link para a imprensa em geral, candidatos, cabos eleitorais e profissionais
que trabalham com o tema.
O
material, que é publicado em anos eleitorais desde 2002, também será distribuído
em versão impressa aos interessados através dos cartórios eleitorais a partir da
próxima semana. Entre os seus principais pontos, estão a propaganda antecipada,
os tipos de propaganda permitidas, as gratuitas e as anteriores ao pleito, assim
como os crimes e as irregularidades que são cometidos.
"A legislação sobre propaganda é
trabalhada de uma forma bem simples e acessível para quem for utilizá-lo,
buscando disciplinar a legislação sem se fazer necessária a pesquisa dos
questionamentos na própria lei", observou a assessora-chefe da Corregedoria
Regional Eleitoral, Renata Fávere.
O corregedor regional eleitoral e
vice-presidente do TRESC, desembargador Eládio Torret Rocha, encerra sua
apresentação na publicação destacando que "a propaganda eleitoral é veículo para
o debate das grandes questões que afetam o cotidiano do cidadão e, com este
trabalho, espera-se contribuir para uma eleição respeitosa e exitosa para toda a
sociedade".
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