Hospital e profissionais mobilizam-se por melhorias na Saúde Pública

            Os profissionais que atuam no Hospital e Maternidade Sagrada Família fazem nesta segunda-feira uma mobilização em apoio à campanha “Acesso à Saúde – meu direito é um dever do estado”, desencadeado em todo o país pelo Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. A iniciativa pretende esclarecer a sociedade sobre a real situação de sub-financiamento do SUS – Sistema Único de Saúde e as graves consequências que provocam no atendimento à população.

            Os hospitais filantrópicos respondem por cerca da metade do atendimento aos pacientes do SUS e realiza a maioria dos procedimentos de alta complexidade. As atuais 2.100 unidades do país, que empregam 4.800 profissionais, geralmente são a única alternativa de saúde pública nas cidades menores. Essa rede funciona com prejuízos crescentes, principalmente em função da defasagem da tabela SUS, que em muitos casos não chega a cobrir nem 60% do custo real dos procedimentos, agravada ainda por mecanismos de remuneração ultrapassados que produziram um rombo de aproximadamente R$ 17 bilhões entre as entidades.

O Sagrada Família, onde o atendimento pelo SUS representa 79% da movimentação geral, não foge à regra. Durante o ano de 2014 e 2015 o Hospital já acumula um déficit significativo. Além da tabela sub-faturada, o não pagamento integral dos serviços prestados, o atraso nos repasses e o atendimento superior à demanda contratada geram problemas de difícil solução. “O Sagrada Família é uma entidade filantrópica e precisa ser vista e administrada como uma empresa, que se mantém através dos valores recebidos pelos serviços prestados e precisa pagar as contas com fornecedores e folha de pagamento como qualquer outra. Não podemos continuar prestando serviços onde gastamos R$ 100,00 e recebemos apenas R$ 60,00. Ou até menos, como é o caso de um parto normal, onde são gastos R$ 582,38 e recebidos apenas R$ 267,60 do SUS, ou uma colecistectomia (cirurgia de vesícula), onde gastamos R$ 1.346,67 e recebemos R$ 447,16”, argumenta Zélia Ignaczuk Zeitamer, diretora administrativa da instituição.

O Hospital é contratado atualmente para prestar serviços ao SUS mediante um teto mensal de atendimentos. Porém, tem atendido além desse teto, o que agrava a situação. “É extremamente urgente a busca de soluções concretas por parte do poder público, que é responsável legal por garantir o atendimento à população. Se a atual condição não mudar de forma rápida, a sustentabilidade financeira dos hospitais ficará seriamente comprometida”, avalia a Irmã Nelsa Hackbarth, diretora geral do Sagrada Família.

            Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2014 o SUS registrou 240.340.247 atendimentos ambulatoriais. De toda esta demanda, 42% geraram internações, das quais 41% das internações de média complexidade e 50% das internações de alta complexidade foram realizadas em hospitais filantrópicos. “Estamos certos de que a divulgação da atual realidade e a mobilização em torno do tema são indispensáveis para que medidas urgentes que garantam o direito à saúde dos cidadãos sejam tomadas”, aposta Edson Rogatti, presidente daConfederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

Para a entidade, a atual situação da saúde pública no Brasil traz consequências gravíssimas, como a crise permanente, o endividamento crescente, a depreciação física e tecnológica, e precarização das relações de trabalho, os baixos salários e a alta rotatividade de profissionais, a redução de leitos, o fechamento de hospitais, as urgências e emergências superlotadas, a incapacidade de resposta às necessidades da população, a judicialização da saúde e a imagem do segmento em constante risco.

DÉFICIT CRESCENTE

            Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que reúne as 50 maiores unidades do país, o custo dos serviços prestados ao SUS alcançou R$ 24,7 bilhões em 2014. Como a receita foi de apenas R$ 14,9 bilhões, foi gerado aos hospitais um déficit de R$ 9,8 bilhões.

Esse déficit não para de crescer. Em 2005 era R$ 1,8 bilhão, em 2009 era R$ 5,9 bilhões e em 2011 já alcançou R$ 11,2 bilhões. Enquanto o gasto per capita por ano dos convênios soma R$ 2.107,01, o gasto do SUS chega a apenas R$ 273,62. Mais de 1.500 procedimentos hospitalares da tabela SUS estão defasados.

Para se ter uma ideia da defasagem, o índice do INPC do IBGE acumulado desde o plano real até maio de 2015 é de 413,40%. Alguns procedimentos da tabela SUS foram reajustados em até 93,66%. No mesmo período, a energia elétrica subiu 962,19%, o transporte urbano 1.177,12% e o gás de cozinha 1.025,12%.

No Brasil, em 2011 o gasto público em saúde representou 4,1% do PIB – Produto Interno Bruto. Trata-se de um dos mais baixos índices mundiais. No mesmo ano, ele foi de 9,5% na Holanda e de 8,4 na Alemanha. A média foi de 7,6%, segundo o Banco Mundial.