Upiara Boschi: Assembleia Legislativa, mas pode chamar de País das Maravilhas
Sessão foi marcada pelo requerimento de Marcos Vieira, em pé, de urgência ao projeto sobre o Orçamento Regionalizado
Foto: Miriam Zomer / Agência AL, Divulgação / Agência AL, Divulgação
Em uma quarta-feira como a de ontem, com os olhos do país voltados para uma Brasília em chamas pelo protestos contra ao presidente Michel Temer (PMDB), os deputados estaduais catarinenses encontraram um tema diferente para mobilizar o plenário durante a sessão. Nem parecia que naquela mesma hora o Planalto editava um decreto para permitir o uso das Forças Armadas na repressão às manifestações e na proteção aos prédios públicos. A pauta no Legislativo estadual era o próprio Legislativo estadual.
Há pelo menos dois anos que a Assembleia discute fórmulas para obrigar o governo do Estado a executar obras e ações definidas no parlamento - seja pelas reuniões do semi-fictício Orçamento Regionalizado, seja por indicações dos parlamentares. Essas fórmulas amadureceram em duas vertentes. A mais antiga em tramitação torna compulsórios os gastos definidos nas 36 audiências do Orçamento Regionalizado - um custo estimado em R$ 600 milhões ao ano. O projeto de lei complementar foi apresentado pelo ex-deputado estadual Joares Ponticelli (PP) e abraçado por Marcos Vieira (PSDB). O tucano apresentou ontem um requerimento para que a proposta ganhasse urgência na tramitação e foi isso que levou a discussão à pauta do dia.
A ideia é rejeitada no Centro Administrativo, por engessar ainda mais um orçamento cheio de vinculações constitucionais e alto gasto com folha de pagamento e previdência. No microfone de apartes, o deputado estadual Gelson Merisio (PSD) chegou questionar ¿de onde tirar¿ os valores para execução dessas ações. Os pessedistas só aceitaram aprovar o requerimento após um acordo que estipulou um prazo de um mês para que seja analisada não só esse projeto, mas também as propostas de mudança constitucional apresentadas por Ado Schneider (PMDB) e Mário Marcondes (PSDB) que criam em Santa Catarina a figura da emenda parlamentar obrigatória - nos moldes da que existe para os deputados federais. Seriam R$ 5 milhões para cada um dos 40 deputados estaduais indicarem obras e ações em suas bases, um custo estimado de R$ 200 milhões, um terço do que vale a institucionalização do Orçamento Regionalizado.
Em meio à profunda crise política, às delações da Odebrecht e da JBS que tanto macularam a classe política, aos quatro pedidos de impeachment do governador Raimundo Colombo (PSD) que devem ganhar o arquivo sem qualquer análise, os deputados catarinenses mostram extremo talento na arte de se ensimesmar
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