Pedrads do PedroKA
Então desequilíbrio agora é impulso juvenil?
No forno
No forno
A administração municipal comemora a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental para continuidade da obra da Transbiscoito que já deve ter queimado no forno. Já teve até barraca armada para assinatura do contrato com a empresa prestadora de serviço, Imaginem agora.
Economia
Em certas ocasiões é a base da porcaria. E no caso da administração municipal pode ainda ser até pior. Se já justificavam a demora na expedição de um alvará, fato que deveria ter a jornada de trabalho aumentada, agora com a redução vai levar seis meses. E o gasto com a folha continua o mesmo. Ridículo!
Veto
A derrubada do veto do prefeito Magno Bollmann em projeto do vereador de sua bancada foi uma verdadeira paulada na moleira do alcaide. Se Magno já andava sem rumo, agora então vai pular amarelinha.
Feitas algumas alterações facilmente percebíveis ( transcrições – tópicos 1 e 2) e consulta a Lei Orgânica do município , entendo que tais transcrições sugerem discordância com o parecer do vereador .
ResponderExcluir“ Com a alteração, esses servidores poderão receber suas licenças em dinheiro, valores correspondentes a um salário nominal”, defendeu Redlich. “ . Não considerou devidamente que houve tempo suficiente para usufruir da licença prêmio (item 1) e a repercussão junto a comunidade- – .. esses servidores poderão receber suas licenças em dinheiro, valores correspondentes a um salário nominal”- desse impacto financeiro .
Desconsidera , nessa rápida análise, que a licença prêmio possibilita o desenvolvimento social e profissional do funcionário como no exemplo abaixo , entre muitos outros:
“ o documento sugere a concessão de licença prêmio para os servidores com maior tempo de casa realizarem pesquisas de mestrado e doutorado, desde que o tema esteja relacionado ao seu trabalho na instituição. Os benefícios dessas mudanças não apenas aconteceriam na formação do servidor público, mas também aumentariam a sua produtividade e motivação, o que os tornaria mais focados em suas atividades diárias. http://www.e-gestaopublica.com.br/produtividade-e-motivacao-como-estimula-las-no-setor-publico/ “
Lei Orgânica
ps://leismunicipais.com.br/lei-organica-sao-bento-do-sul-sc
Art. 32 São de iniciativa exclusiva do Prefeito as Leis que dispõe sobre:
I – os orçamentos anuais; (……..e https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-bento-do-sul/lei-ordinaria/2017/381/3819/lei-ordinaria-n-3819-2017-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-de-2018-e-da-outras-providencias )
II – as diretrizes orçamentárias; (*)
III – planos plurianuais de investimentos;
IV – reajuste salarial dos funcionários;
(*) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
1) PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E COMPUTACIONAIS LICENÇA PRÊMIO 1 CONCEITO
( Administração ESTADUAL)
O servidor efetivo faz jus a uma licença remunerada, como prêmio, a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público estadual, pelo período de 3 (três) meses. A LP concedida pode ser usufruída a qualquer tempo, em período integral, desde que a solicitação apresente o registro “de acordo” do Gerente/Diretor da área do servidor, que considera na decisão o interesse do serviço público.
Para efeito de concessão de LP, é computado apenas o tempo de serviço prestado ao Estado (administração direta, autárquica e fundacional).
Os períodos de licenças concedidas antes da vigência da LC nº 316/05, já acumuladas, deverão ser usufruídos no prazo máximo de 6 (seis) anos a contar da vigência da referida LC (até 28.12.2011), de acordo com a conveniência e o interesse público, até que restem apenas dos períodos em aberto.
https://www.google.com.br/search?q=licen%C3%A7a+premio+bases+teoricas&oq=licen%C3%A7a+premio++bases+teoricas+&aqs=chrome..69i57.7007j1j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8
2) Entidades representativas de Foz do Iguaçu desaprovam o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu que prevê o aumento de 16% nos salários do Legislativo e Executivo do município.
https://massanews.com/noticias/plantao/entidades-rechacam-reajuste-salarial-do-executivo-e-legislativo-em-foz-do-iguacu-B6EpO.html
Avalio como correto o veto parcial